Contrato plano profissional 1

Contrato digital para desenvolvimento e hospedagem de
site plano profissional I Acordado entre as partes interessadas. 

A Minharede.net – Serviços fornecidos por:
MINHAREDE.NET GRUPO WEB
CNPJ nº 28741389/0001-45

 

Prezado (a) cliente em prosseguimento a nossa negociação online, estamos formalizando a proposta de prestação de serviços para o desenvolvimento do site da sua marca ou empresa.

O presente Acordo estabelece os termos obrigacionais que irão reger a relação jurídica entre o site Minharede.net e seus Usuários (individualmente referidos como Usuário).

O presente Acordo de Utilização é um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).

O objetivo deste contrato é assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do site por seus Usuários.

Apresentação:
Atuando no ramo de desenvolvimento web desde 2010, participamos ativamente do planejamento e execução de inúmeros projetos, sempre focados no resultado e satisfação do cliente.
Nossos projetos são focados no dinamismo de uso, porém sem abrir mão de recursos da tecnologia  em TI.
Para conhecer um pouco mais sobre meus projetos, visite o portfólio.

 1 – O projeto:
o Presente Contrato tem por objetivo o desenvolvimento do website pela MINHAREDE.NET  dentro dos padrões e normas atualmente vigentes e utilizando no Brasil  e as mais renomadas tecnologias.
O site a ser desenvolvido terá um layout Personalizável (Templates Pré-prontos – plano Profissional 1 ) utilizando a identidade visual (logomarca e cores) atualmente utilizada pela empresa contratante.
O site será dividido em página inicial, Quem somos, Produtos, formulário de contato e serviços, galeria de fotos. O conteúdo do site será gerenciado pela MINHAREDE.NET (dependendo do plano contatado), no qual incluiremos as fotos, textos e vídeos.
Na página inicial do site será implantado um slide de fotos om até 5 imagens cujo conteúdo é inserido dinamicamente através do painel de administração no tamanho 1920×1080 ou em dimensões personalizadas.

O site será Hospedado em servidor compartilhado (Revenda) de uso exclusivo da MINHAREDE.NET e não poderá ser transferido seu conteúdo de código fonte para outro servidor fora da revenda MINHAREDE.NET

2 -Cronograma de desenvolvimento.
A criação do site seguirá o cronograma a seguir descrito:
Etapa Ações e Prazo:
1ª Criação do esboço do layout 5 dia útil
2ª Criação do layout 7 dias úteis
3ª Desenvolvimento do site e do painel administrativo 18 dias úteis
4ª Testes e correções 2 dias úteis
5ª Publicação e entrega do projeto concluído 2 dias úteis. Obs: O site é manipulado e configurado totalmente online, por isso a hospedagem e domínio deve ser contratada antes do projeto ser iniciado.

3 – Valores, formas de pagamento cancelamentos.
O valor para o configuração, hospedagem, manutenção e publicação do site é de R$ 55,00 por mês por um período de 24 meses, após este período, a mensalidade passa a ser de R$ 65,00 reais mensais. Para os próximos anos haverá um acréscimo de 5% ao ano sobre o valor vigente.
No caso de inadimplência das mensalidades, apos um período de 30 dias do vencimento da fatura todos os serviços relacionados ao domínio do cliente ora contratado junto a MINHAREDE.NET, serão suspensos. Apos 90 dias de inadimplência todos os arquivos e dados relacionados serão excluídos definitivamente, em conformidade com o artigo 474, primeira parte, do Código Civil.
Ainda que não esteja legalmente obrigado, o Minharede.net poderá comunicar, via correio eletrônico, ao Usuário da inadimplência, rescisão ou suspensão de seus serviços.

A Contratante poderá optar entre os dias 5,7,10,15 como melhor data de vencimento para os boletos , sendo a data escolhida válida pelo período de 12 meses renovando-se automaticamente.  A cobrança será enviada por  e-mail ou  outro meio eletrônio mas conveniente ao cliente.

A MINHAREDE.NET compromete-se a devolver em forma de desconto na fatura seguinte, R$1,60 por dia caso o site fique offline por motivos de manutenção, força maior ou falhas no sistema de terceiros como servidores e aplicativo e ou plugins instalados no sistema.
O primeiro pagamento deve ser realizado no ato do fechamento deste contrato por meio de boleto bancário, visto que a hospedagem e serviços concernentes ao site terão início imediatamente após a confirmação deste.
Caso a empresa deseje fazer alterações (de nível estrutural) ou incluir recursos adicionais ao site futuramente, o valor deverá ser consultado previamente junto a MINHAREDE.NET.
A vigência do mesmo é de 12 meses renováveis automaticamente segundo critérios de pagamento sitados no item 3 acima. (salvo com pedido de Cancelamento).

Se a Conta do usuário ou qualquer Serviço MINHAREDE.NET ou Serviço de terceiros relacionados à Conta de usuário for cancelado, isto poderá resultar na perda de conteúdo, recursos ou capacidade da Conta do usuário, incluindo qualquer conteúdo de usuário, dados de Usuários finais ou outros dados de utilização gravados na conta, e incluindo também reservas ou registros de nomes de domínios incluídos nos respectivos serviços ora contratados. A MINHAREDE.NET não se responsabiliza de qualquer forma por tal Perda de capacidade ou conteúdo da Conta do usuário após o cancelamento. Observe também que Tarifas adicionais poderão ser cobradas pela reativação de uma Conta de usuário e/ou por qualquer Serviço MINHAREDE.NET posteriores ao cancelamento.

4 – Declaração do Usuário:

  1. O Contratante confirma que é o detentor de todos os direitos e proprietário de todo conteúdo enviado ou fornecido por si, ou importado, copiado ou gravado pela MINHAREDE.NET para o usuário, para sua Plataforma de Usuário (no presente instrumento “Conteúdo do Usuário”), incluindo qualquer projeto, imagem, animação, vídeo, arquivo de áudio, fonte, logotipo, código, ilustração, composição, obra de arte, interface, nomes de usuário, informações fornecidas pelo usuário com o propósito de criar um nome de subdomínio,  texto, obra de literatura e qualquer outro material (“Conteúdo”), ou ainda que detém (e continuará detendo) plenos poderes, titularidade, licenças, consentimentos e autoridade, pelo Conteúdo do usuário, conforme necessários para permitir seu acesso a, importação, cópia, uso, publicação, transferência ou licenciamento legítimo a este Conteúdo de usuário, pelo usuário e pela MINHAREDE.NET ou por qualquer de suas afiliadas da rede.

  2. O Contratante o tem (e manterá) pleno poder, título, licenças, consentimentos e autoridade para permitir que os Serviços MINHAREDE.NET acesse quaisquer sites, páginas da Web e/ou outros serviços on-line, para fins de importação, copia, exibição, manutenção, gravação, transmissão e/ou senão de uso, de seu Conteúdo do Usuário.

  3. O Contratante obteve todas as autorizações e permissões exigidas pelas leis aplicáveis, em relação à postagem, transmissão e publicação de qualquer informação ou imagem pessoal ou de semelhança a qualquer pessoa, entidade ou propriedade que faça parte do Conteúdo do usuário, e compromete-se a observar as leis que se aplicam ao respectivo conteúdo e uso.

    5 – Cancelamento por parte do usuário

    O usuário poderá interromper a utilização e solicitar o cancelamento de sua Conta de usuário e/ou de qualquer Serviço da MINHAREDE.NET, a qualquer tempo desde que não possua faturas em aberto.
    A data e a hora em que o cancelamento entra em vigor serão a data e a hora em que o usuário tiver preenchido o processo de cancelamento no site dos Serviços da MINHAREDE.NET, e a data efetiva do cancelamento dos Serviços pagos será ao final do período de vigência da assinatura dos Serviços pagos.

    Não obstante a qualquer disposição em contrário no presente instrumento, em relação à assinatura de Serviços pagos renovados automaticamente, esse tipo de assinatura será interrompido mediante vencimento do respectivo período de vigência que já tiver sido quitado. Observe que, como o processo de cancelamento pode levar alguns dias, para evitar a próxima renovação automática e a respectiva cobrança, a solicitação de cancelamento deve ser feita pelo menos 14 (catorze) dias antes da data de vencimento do período então vigente dos serviços através do e-mail:  finaneiro@minharede.net

    Serviços de Terceiros

    Os Serviços da MINHAREDE.NET habilitam o usuário a utilizar determinados serviços, produtos e ferramentas de terceiros para otimizar sua Plataforma WP_PHP de site e sua experiência em geral como cliente, inclusive,  registros de domínios a partir dos quais o usuário pode adquirir nomes de domínios para sua Plataforma Site, aplicativos e widgets, serviços open source de terceiros oferecidos nos site da MINHAREDE.NET, conteúdo licenciado de terceiros, serviços de distribuição de mídia, prestadores de serviços de comércio eletrônico, vendedores de produtos tangíveis, designers independentes que possam auxiliar o Usuário com sua Plataforma de site.

    O usuário reconhece e concorda que, não obstante à forma como tais Serviços de terceiros possam ser oferecidos a ele (agregados ou integrados a outros Serviços MINHAREDE.NET, separadamente via MINHAREDE.NET ou profissionais credenciados ou autorizados pela MINHAREDE.NET, ou ainda oferecidos em qualquer local dos Serviços MINHAREDE.NET.

Considerações gerais:
1.Não estão incluídos serviços de fotografia/filmagem ou compra de imagens para uso no layout caso haja necessidade.
2. Caso o cronograma se estenda por mais de 30 (trinta) dias do prazo estabelecido por motivos de atrasos na entrega de material por parte da empresa, a contratada fica isenta de quaisquer ônus.